Política de Devolução e Reembolso

1. Introdução

A Eternità Suplementos e Nutracêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.949.927/0001-15, estabelece a presente Política de Devolução e Reembolso com o objetivo de garantir a satisfação de nossos clientes e assegurar a transparência em todas as nossas transações comerciais.

2. Prazo para Desistência da Compra (Direito de Arrependimento)

2.1. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente tem o direito de desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

2.2. Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá manifestar sua intenção de forma inequívoca através de nossos canais de atendimento oficiais:

• E-mail: contato@eternita.com
• Telefone: (19) 99217-6502
• WhatsApp: (19) 99217-6502

3. Condições para Devolução

3.1. Para que a devolução seja aceita, os seguintes requisitos devem ser atendidos:

• a) O produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante (quando aplicável);
• b) Todos os acessórios, manuais e itens que acompanham o produto devem ser devolvidos;
• c) A nota fiscal de compra deve ser apresentada;
• d) No caso de suplementos e produtos nutracêuticos, o selo de garantia deve estar intacto.

3.2. Produtos personalizados, perecíveis ou que tenham sido abertos não são elegíveis para devolução, exceto em casos de defeito ou não conformidade.

4. Procedimento para Devolução

4.1. Após a aprovação da solicitação de devolução, o cliente receberá instruções detalhadas sobre como proceder com o envio do produto.

4.2. A Eternità disponibilizará uma etiqueta de postagem para devolução sem custo para o cliente, quando a devolução for motivada por:

• Arrependimento dentro do prazo legal;
• Produto com defeito ou avaria;
• Produto em desacordo com o pedido.

4.3. O cliente deverá embalar adequadamente o produto para evitar danos durante o transporte.

4.4. A Eternità se reserva o direito de analisar as condições do produto devolvido antes de aprovar o reembolso.

5. Prazos para Reembolso

5.1. Após o recebimento e aprovação da devolução do produto, o reembolso será processado nos seguintes prazos:

• a) Pagamentos com cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão em até 5 (cinco) dias úteis. O prazo para o valor aparecer na fatura depende da política da administradora do cartão e do fechamento da fatura;
• b) Pagamentos via PIX ou transferência bancária: o reembolso será realizado em até 10 (dez) dias úteis para a conta bancária informada pelo cliente;
• c) Pagamentos via boleto bancário: o reembolso será realizado em até 10 (dez) dias úteis para a conta bancária informada pelo cliente.

5.2. O cliente será notificado por e-mail quando o reembolso for processado.

6. Produtos com Defeito ou Avaria

6.1. Em caso de recebimento de produtos com defeito, avaria ou em desacordo com o pedido, o cliente deverá entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

6.2. A Eternità poderá solicitar o envio de fotos ou vídeos que comprovem o defeito ou avaria para agilizar o processo de análise.

6.3. Após a confirmação do defeito ou avaria, o cliente poderá optar por:

• Troca por um produto idêntico (sujeito à disponibilidade em estoque);
• Troca por um produto similar de valor equivalente;
• Reembolso integral do valor pago pelo produto.

7. Cancelamento de Pedidos

7.1. O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes do envio, sem qualquer ônus.

7.2. Pedidos já enviados seguirão a política de devolução descrita neste documento.

7.3. Para cancelar um pedido, o cliente deve entrar em contato imediatamente com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelos canais oficiais.

8. Disposições Gerais

8.1. A Eternità se reserva o direito de alterar esta política a qualquer momento, sendo as alterações informadas em nosso site.

8.2. Casos não previstos nesta política serão analisados individualmente pela equipe da Eternità.

8.3. Esta política não exclui os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

9. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a esta política, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@eternita.com
• Telefone: (19) 99217-6502
• WhatsApp: (19) 99217-6502
• Endereço: Avenida Doutor Moraes Salles, 1654, Bloco 1, Apt 11, Centro, Campinas/SP, CEP: 13010-002

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Última atualização: 15 de abril de 2025.

Eternità Suplementos e Nutracêuticos LTDA
CNPJ: 59.949.927/0001-15